Nove trabalhadores são resgatados de condições análoga à escravidão no RN.
Os trabalhadores atuavam na extração de sal marinho. A fiscalização inspecionou 12 empresas e identificou irregularidades graves.
Publicado: 19 Novembro, 2024 - 11h55 | Última modificação: 19 Novembro, 2024 - 12h06 - Escrito por: Redação CUT-RN
Uma operação conjunta realizada entre os dias 3 e 14 de novembro resgatou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão, no Ceará e no Rio Grande do Norte.
A operação no Rio Grande do Norte ocorreu em Grossos (RN) e flagrou 9 trabalhadores de salinas em espaço sem estrutura e em condições insalubres, com alimentos estragados armazenados junto ao lixo, botijões de gás próximos ao fogão e pertences pessoais guardados em sacos de lixo.
De acordo com o MPT, os trabalhadores habitavam alojamentos onde todos dormiam em redes, com banheiros precários, improvisados e expostos a riscos de saúde e segurança.
A procuradora do Trabalho Arianne Castro, que participou da operação, destacou o impacto das condições encontradas. “Essas situações são inaceitáveis e revelam uma grave violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores”, afirmou.
A primeira ação de resgate, retirou 4 trabalhadores que viviam em um alojamento precário na salina. O segundo resgate aconteceu em outra salina do munícipio, foram retirados 5 trabalhadores que dividiam um banheiro improvisado no alpendre da casa, sem chuveiro e sanitário. Durante a inspeção, os fiscais encontraram uma cobra em um dos quartos.
Resgate e medidas tomadas no RN
Os empregadores foram obrigados a pagar cerca de R$ 68 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Em um dos casos, o empregador já havia sido processado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por práticas semelhantes e condenado judicialmente.
A ação, conduzida por uma força-tarefa composta por órgãos federais, inspecionou 12 empresas e identificou irregularidades graves em quatro delas.
A força-tarefa que conduziu as inspeções contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Em outubro o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou atualização do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, a “Lista Suja”. Nesta edição, 176 empregadores foram incluídos, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.
Fonte: https://rn.cut.org.br/
Link da notícia:
