Nas demais hipóteses de saque previstas em lei, a competência é da Justiça comum.   Publicado: 12 Agosto, 2026 – 15h23 | Última modificação: 12 Agosto, 2026 – 15h28 – Escrito por: TST / Secretaria de Comunicação Social.   O Tribunal Superior

Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carência.   Publicado: 12 Agosto, 2026 – 15h14 | Última modificação: 12 Agosto, 2026 – 15h20 – Escrito por: Paula Laboissière / Agência Brasil.   Atualmente, 18 condições de saúde dão direito

Queda no preço dos alimentos ajudou a frear IPCA.   Publicado: 11 Agosto, 2026 – 13h19 | Última modificação: 11 Agosto, 2026 – 13h25 – Escrito por: Bruno de Freitas Moura, Agência Brasil.   Os alimentos ficaram mais baratos no mês de

Aprovação ao sistema de pagamento instantâneo criado no Brasil é maior do que instituições como Forças Armadas, Congresso e Igreja Católica, mostra pesquisa Genial/Quaest.   Publicado: 10 Agosto, 2026 – 15h58 | Última modificação: 10 Agosto, 2026 – 16h06 – Escrito por:

Lei é uma das mais avançadas do mundo por ter transformado o enfrentamento à violência contra a muher. Para a CUT, proteção às mulheres depende também de políticas públicas, educação e mudanças culturais.   Publicado: 07 Agosto, 2026 – 00h11 | Última

Medida foi oficializada no Diário Oficial da União deste sábado.   Publicado: 03 Agosto, 2026 – 14h52 – Escrito por: Redação Agência Brasil.   A prorrogação do programa de renegociação de dívidas bancárias, o Desenrola Brasil 2.0, foi oficializada neste sábado