18 trabalhadores indígenas foram resgatados em condições análogas à escravidão no RS.

Publicado: 10 Fevereiro, 2025 - 14h35 - Escrito por: Redação CUT.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores e trabalhadoras indígenas em condições análogas à escravidão na última sexta-feira (7), no Rio Grande do Sul. Além de serem explorados em uma colheita de uva na região de Porto Alegre, os trabalhadores, que não recebiam pagamento, tinham de morar no local de forma precária, dormindo em colchões espalhados pelo chão, em áreas improvisadas.

A ação que culminou no resgate dos trabalhadores identificou doze homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, alguns deles não alfabetizados. No alojamento onde eles viviam havia ainda um bebê e uma criança de cinco anos, filhos de trabalhadores.

Os indígenas, na sua maioria, eram da reserva Kaingang, de Benjamin Constant do Sul (RS), e haviam sido contratados por uma empresa terceirizada para a colheita da uva na serra gaúcha.

Segundo ainda o MTE, os trabalhadores chegaram ao local no dia 7 de janeiro com a promessa de início imediato na colheita da uva, carteira assinada e pagamento de diárias de R$ 150, além de alimentação e moradia. O grupo estava em um galpão de madeira com canchas de bocha pertencente a uma associação, sem piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condições.

Apenas em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores situação análoga à escravidão, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, em 28 de janeiro.

Falta promessa aos trabalhadores

Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada garantiu que os trabalhadores estavam devidamente registrados, o que parecia coerente para eles por terem feito os exames médicos admissionais. Mas o registro nunca foi efetivado e a irregularidade foi descoberta somente após a dispensa, e as diárias foram apenas em 20 de janeiro.

Segundo a equipe de fiscalização, os trabalhadores foram contratados e levados a Bento Gonçalves antes que tivesse início a safra no local. Eles foram enganados com falsa promessa de emprego durante toda a safra da uva, e foram dispensados após quase um mês à disposição do empregador, tendo trabalhado apenas em algumas diárias.

O MTE disse ainda que que identificou venda de itens que deveriam ser fornecidos gratuitamente aos trabalhadores, como papel higiênico, e ainda por preços superiores aos do mercado.

Nome da empresa não foi divulgado

Os nomes da prestadora de serviços e da empresa contratante não foram divulgados. “A empresa prestadora de serviços foi notificada a quitar os valores devidos e custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem”, informou o ministério.

O MTE emitirá ainda o Seguro-Desemprego Especial aos trabalhadores resgatados. Isso garante o pagamento de três salários mínimos.

Este foi o terceiro resgate realizado durante a safra da uva em 2025. No dia 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos (RS). Poucos dias depois, em 2 de fevereiro, outros nove argentinos foram encontrados em condições análogas à escravidão em Flores da Cunha (RS).

Colheita de uva tem histórico de trabalho escravo

Em fevereiro de 2023 uma operação que envolveu a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores, de 18 a 57 anos, a grande maioria vinda da Bahia. Eles trabalhavam em condições análogas à escravidão na colheita de uva para uma empresa que prestava serviços para as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, na cidade de Bento Gonçalves, na região da Serra Gaúcha (RS).

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